O financiamento da safra do grande produtor rural deve ficar até 22,9% mais barato neste ano. Lançado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, o Plano Agrícola e Pecuário teve as taxas anuais de juros reduzidas de 8,75% para 6,75%. No total, o pacote vai destinar R$ 58 bilhões para a agricultura empresarial, 16% acima do anunciado em 2006.
Mesmo assim, as medidas não empolgaram o setor. A proposta dos parlamentares da bancada ruralista era de que os juros da agricultura tivessem uma queda proporcional à redução da Selic, chegando até a 4,5%. A pressão foi tanta que as negociações se arrastaram até a noite anterior ao anúncio do programa. No final, o Ministério da Fazenda não cedeu, acreditando que as taxas propostas já terão impacto.
- Mas não resolve. O produtor vai continuar tomando financiamento a juros mais elevados nas traddings ou nos bancos privados - reclama o vice-presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Homero Pereira.
A preocupação dos produtores continua a mesma dos anos anteriores: as taxas especiais não cobrem toda a necessidade de crédito da agricultura empresarial. No novo plano, do total de recursos, apenas R$ 36,45 bilhões serão emprestados com taxas de juros controladas.
- O governo ainda vai ter de avançar, pensar em alternativas para garantir renda ao agricultor - comenta o consultor Ivan Wedekin, que até o ano passado estava do outro lado do balcão, como secretário de Política Agrícola do governo.
Apenas o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural), que beneficia diretamente o médio produtor, ganhou taxas de juros menores, queda de 8% para 6,25%. Atendendo a um pleito de agricultores que não tinham acesso à linha de crédito, as mudanças permitirão que produtores alijados das linhas de financiamento da agricultura familiar possam ser enquadrados nessa modalidade de crédito.
- É um meio termo entre os pronafianos e os grandes - reconhece o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), da bancada ruralista.
O governo ainda aproveitou o plano safra para novamente anunciar a renegociação das dívidas de investimento e de custeio das safras 2004/2005 e 2005/2006. A bancada ruralista, porém, continua negociando uma solução para o endividamento. A estratégia a partir de agora, informa o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados Marcos Montes (DEM-MG), é forçar uma negociação melhor no endividamento.
O que foi anunciado
As principais medidas do Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008:
Recursos - Foram liberados R$ 58 bilhões, acréscimo de 16% em relação à safra anterior. Do total, R$ 49,1 bilhões vão para custeio e comercialização e R$ 8,9 bilhões para investimento. Tradicionalmente, o Rio Grande do Sul fica com 20% dos recursos do plano. Ao todo, as medidas poderão beneficar 200 mil agricultores gaúchos.
Juros - A taxa anual controlada foi reduzida de 8,75% para 6,75%, uma diminuição de 22,9% nos custos dos financiamentos. O total com juros controlados será de R$ 36,45 bilhões.
Financiamentos - Foram ampliados os limites de financiamento de custeio, investimento e Empréstimos do Governo Federal (EGF). Para arroz irrigado, feijão, mandioca, sorgo ou trigo e milho, o limite aumentou de R$ 400 mil para R$ 450 mil. Para avicultura e suinocultura exploradas em sistemas independentes, o limite sobe de R$ 120 mil para R$ 150 mil. E, no caso de investimentos, demais custeios ou comercialização os tetos passam de R$ 80 mil para R$ 100 mil.
Programas - O número de programas de investimento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) caiu de oito para seis. O Moderagro II agrupará o Moderagro, que financiava a modernização e conservação de recursos naturais, o Proderagro, voltado para floricultura, ovinos, caprinocultura e aqüicultura, e o Prodefruta.O limite será de R$ 600 mil.
Seguro Rural - As subvenções ao prêmio subiram de R$ 31,1 milhões em 2006 para R$ 100 milhões em 2007.
Fonte: Ministério da AgriculturaPor: Gustavo Bernardes e Patrícia Cavalheiro
Fonte: Zero Hora
