Três ações implementadas nesta semana em Mato Grosso, por uma equipe do Grupo Móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, resultaram na libertação de 72 trabalhadores rurais encontrados em condições análogas à de escravidão.

A equipe, formada por cinco auditores fiscais do ministério, dois procuradores e oito agentes da Polícia Rodoviária Federal, chegou aos municípios de Tapurah, Nova Canaã do Norte e Feliz Natal a partir de denúncias formalizadas por ex-empregados das propriedades.
O auditor fiscal Luiz Carlos Cruz, coordenador das operações, informou que os trabalhadores resgatados já tiveram suas rescisões pagas, incluindo acréscimos por dano moral individual. Os pagamentos totalizaram cerca de R$ 221 mil.
– Estamos finalizando a inspeção com a lavratura dos autos de infração – disse nessa sexta, dia 25, à Agência Brasil.
Os resgatados podem receber ainda três parcelas do seguro-desemprego e serão encaminhados aos seus locais de origem.
Nas fazendas Gleba Rio Ferro, em Feliz Natal, e Pontal da Serra, em Canaã do Norte, foram libertados respectivamente 20 e 11 trabalhadores. Segundo Cruz, não possuíam carteira profissional, alguns há mais de três anos, e viviam em barracos de lona, sem acesso a instalações sanitárias.
– A situação era de extrema degradação – resumiu.
A Fazenda Rio Verde, em Tapurah – que segundo a assessoria do ministério já esteve na chamada lista suja dos empregadores que utilizam mão-de-obra escrava entre julho de 2005 e julho de 2007 –, foi autuada novamente porque, de um total de 270 trabalhadores, 41 foram encontrados em alojamentos sem condições adequadas de conservação e higiene.
Também não havia proteção para uso de agrotóxicos.
– No dia em que estávamos lá passou um avião pulverizando a lavoura: dois trabalhadores foram atingidos e um está hospitalizado. Não havia técnica de segurança – contou o auditor.
A propriedade em Tapurah está arrendada pelo Grupo Bom Futuro, que é controlado pela família Maggi e está entre os maiores produtores de soja, algodão e milho do país.
– Na verdade é apenas um nome fantasia usado por pessoas físicas que se reúnem e exercem atividades agrícolas – disse Cruz.
Os responsáveis pelas fazendas autuadas têm direito a ampla defesa administrativa, mas poderão entrar ou retornar à lista suja do ministério. Nesse caso, perdem acesso a crédito em bancos oficias e alguns privados. Mas, de imediato, deverão ser alvo de ações do Ministério Público por dano moral coletivo.
Segundo Cruz, Mato Grosso e Pará seguem como Estados com maior índice de denúncias de trabalho escravo. Em Mato Grosso, 80 novos auditores estão em treinamento na capital, Cuiabá, para intensificarem ações nos próximos meses.
– Quem pensa em continuar com este tipo de prática, é bom saber que a fiscalização vai chegar. Em Nova Canaã do Norte, o proprietário disse nunca ter imaginado que o Estado chegaria para fazer cumprir a lei. Os trabalhadores precisam ser bem tratados – acrescentou.
As denúncias devem ser feitas nas Delegacias Regionais do Trabalho ou em unidade do Ministério Público do Trabalho.
Fonte: Agência Brasil