Avançar nas negociações para reformar a Política Agrícola Comum (PAC) está entre as principais prioridades da União Européia (UE) para este semestre, assim como decisões relacionadas ao setor algodoeiro e às cotas de produção de leite. A Eslovênia, que começou a exercer a Presidência de turno semestral do bloco, impulsionará as discussões sobre a revisão do projeto, que começaram a ser feitas no ano passado e continuarão durante todo 2008.

A nova Presidência ressaltou que, como os 27 países-membros da UE acordaram, em dezembro, a reforma do vinho - o último setor agrícola que faltava ser revisado desde que a PAC foi alterada, em 2003 -, é conveniente continuar avançando para "atualizar" o projeto, que é o que demanda mais recursos do bloco.
Os ministros do grupo tentarão aprovar conclusões sobre o projeto atual de reforma que está sobre a mesa - que não é o texto legislativo, já que a Comissão Européia (CE) não apresentará sua proposta legal até o segundo trimestre - para que a negociação final ocorra na última metade de 2008. Em 2007, a PAC sugou do orçamento do bloco 55 bilhões de euros.
A reforma sugerida pela UE inclui o aumento dos cortes de ajudas diretas aos agricultores a fim de destinar esse dinheiro a outras políticas em benefício do campo, como as de desenvolvimento rural, de modo que a redução alcance 13% do orçamento em 2013. A CE propõe que os cortes sejam maiores para os grandes proprietários, ou seja, para os que receberam mais de cem mil euros em ajudas.
A revisão da PAC prevê que em 2015 sejam eliminadas as cotas para produção de leite e, enquanto isso, a UE sugeriu aumentar a parcela em 2% para 2008, a fim de ir acostumando o setor à liberalização da fabricação e também para reduzir os altos preços deste alimento.
A Presidência eslovena buscará aprovar este aumento o mais rápido possível e tratará de acelerar o acordo obtido em dezembro sobre a reforma do vinho, para que esse seja ratificado o quanto antes. A Eslovênia "guiará" o Conselho da UE em direção a um acordo sobre a proposta para revisar o regime de subsídios ao setor do algodão.
O bloco sugeriu manter basicamente o atual sistema de bônus aos algodoeiros, apesar de esse ter sido anulado pelo Tribunal de Justiça da UE. O regime consiste em que 65% da ajuda são concedidos independentemente da produção e os 35% restantes ficam atrelados à colheita, em forma de um bônus para uma superfície limitada.
Outras decisões que a Eslovênia pretende impulsionar neste semestre são a prorrogação do regime de ajudas ao linho e um acordo sobre o projeto para prolongar o financiamento do Fundo Comunitário do Tabaco.
Quanto a assuntos zoológicos, a presidência eslovena trabalhará para "simplificar e tornar mais transparente a publicação de dados", assim como a melhorar as regras sobre resíduos ou subprodutos animais.
Fonte: Agência EFE